O Governo de Costa Rica, por meio do PRODES (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social) vinculado à SEMAD (Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento) com o apoio da Câmara de Vereadores, realizou nesta quarta-feira (24), a entrega de mais uma viabilidade técnica urbanística da cidade. São 78 terrenos destinados para micro e pequenos empresários construírem seus imóveis comerciais, no Loteamento Residencial JK (Juscelino Kubitschek de Oliveira).
Com áreas de 10 x 25 m² ou 10 x 30 m², cada empresário assinou o termo de autorização e posse para construir no prazo de 1 ano a sua sede própria.
Na atual gestão, o Prodes que tem como finalidade impulsionar o desenvolvimento econômico, social, turístico, cultural e tecnológico do município, de forma sustentável, mediante a concessão de incentivos fiscais e extrafiscais, incluindo a doação de lotes de terrenos para a instalação ou ampliação de empresas locais ou que pretendam se instalar em Costa Rica passou por alterações no Legislativo para atender, também, os pequenos e microempresários. Conforme, redação dada pela Lei nº 1612/2021 à Lei nº Lei nº 530, de 11 de dezembro de 2000.
De acordo com o subsecretário de Desenvolvimento, Roberto Paes Barbosa, a Prefeitura costarriquense tem dado uma atenção especial aos micro e pequenos empresários, com intuito de proporcionar maior desenvolvimento econômico e urbano ao município.
O prefeito em exercício, Roni Cota, demonstrou ser sensível ao problema dos pequenos empresários, que têm que arcar com aluguel para tocar seu próprio negócio e nem sempre conseguem a lucratividade que buscam. Pensando nisso, o Município oferece um adicional para completar a satisfação social da classe e realiza o sonho deles, de ter a sua própria sede num local digno e urbanizado.
“Nosso objetivo foi sempre esse, de gerar empregos, abrir as portas para novos empresários. Mudamos as leis onde podemos doar terrenos a eles, para poderem investir aqui, e, consequentemente, oportunizar melhorias à população do município. Ficamos felizes que eles estejam acreditando na cidade. Tenho certeza que vamos realizar muitas coisas juntos e gerar empregos e renda para todos”, destacou o prefeito em exercício, Roni Cota.
O vereador vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, Ailton Martins Amorim que representou a presidente da edilidade, professora mestre Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral, enalteceu o trabalho desempenhado pela SEMAD em parceria com a Secretaria de Obras que resultou em apoio à classe empresarial e colocou o Legislativo à disposição de todos. “Apoiamos a iniciativa do Executivo através das secretarias competentes e somos parceiros dos nossos empresários”, argumentou o parlamentar.
O gestor da SEMAD, Fernando Barbosa Martins, resumiu a ação em poucas palavras. “O dia de hoje deixa claro que, trabalho em equipe, juntando as forças do Executivo e do Legislativo com as secretarias municipais é essencial. Conseguimos conquistar melhorias e desenvolvimento para a classe empresarial e para a nossa querida cidade”, disse o secretário, Fernando Martins.
Também participaram do ato, o vereador Evaldo Paulino e a vereadora Rosângela Marçal; o prefeito licenciado, Cleverson Alves; os secretários municipais Artur Baird, Rayner Moraes e Evair Gomes; o subsecretário municipal, Reinaldo Valim; o procurador geral do município, Rogério Coelho; a assessora da SEMAD e coordenadora do PRODES, Luzia Correa Dias; a coordenadora da Sala do Empreendedor, Nayara Matos e a gestora da Casa do Trabalhador, Emanuely Corrêa.
