O Governo de Costa Rica, através da SEMAD (Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento), com apoio da Câmara de Vereadores e Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequena Empresas) por meio do programa Cidade Empreendedora, pretende implantar o Microcrédito Orientado e Subsídio destinado ao Fomento do Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Conservação de Recursos Naturais. O projeto foi discutido durante uma reunião realizada nesta terça-feira (15) no Paço Municipal, que contou com a participação do auditor público, Geraldo Ferreira Junior.
Conforme o prefeito Cleverson Alves dos Santos, o projeto visa incentivar e incrementar a produção de alimentos da agricultura familiar promovendo a inserção desses produtos no comércio local, garantindo aos agricultores familiares melhoria na qualidade de vida através da comercialização de seus produtos como fonte de renda.
“O objetivo é fomentar a produção de produtos agroecológicos e sua comercialização inclusive para municípios vizinhos, garantindo aos agricultores familiares fonte de renda, tendo em vista que parte da produção existente em nosso município já atende o programa nacional de alimentação escolar e as demandas nutricionais das Secretarias Municipais de Saúde e da Assistência Social, ”, destaca o gestor.
Conforme o subsecretário de Agricultura, Fernando Barbosa, através de chamada pública, o projeto selecionará Agricultores Familiares, para concessão de Microcrédito Orientado e Subsídio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Conservação de Recursos Naturais, que não ultrapasse o valor de R$ 20 mil mediante a exigências prévias, com carência de seis meses após a efetivação do crédito.
A Prefeitura vai encaminhar o Projeto de Lei à Câmara Municipal para ser apreciado pelos vereadores e passar pela votação.
Também acompanharam a reunião o vice-prefeito, Roni Cota; a presidente da Câmara de Vereadores, professora mestre Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral; os vereadores Everaldo dos Santos, Rosângela Marçal, Evaldo Paulino e Adair Tiago; o subsecretário de Desenvolvimento, Roberto Paes; o padrinho do programa Cidade Empreendedora de Costa Rica, Michel Martines e a analista de relacionamento do Sebrae Regional Norte, Jane Paiva.
