Levantamento feito pelo Município de Costa Rica aponta que até a última sexta-feira (5) 928 proprietários de terrenos sujos não edificados foram notificados para fazer a limpeza de seus imóveis. Deste total, apenas 250 cumpriram com sua obrigação e outros 678 ainda não manifestaram nenhum interesse de fazer a devida limpeza.
Após a notificação, o proprietário do imóvel tem uma semana para fazer a limpeza, caso contrário, será multado conforme a medição do terreno em UMURFISC (Unidade Municipal de Referência Fiscal de Costa Ria) previsto na Lei Complementar nº 97, de 9 de fevereiro de 2021. Um terreno sujo de até 360 m², por exemplo, pode gerar multa no valor de R$ 249,17.
Costa Rica possui 92 loteamentos e o trabalho de notificações é coordenado pelo agente Wilian José Vicente dos Santos com a ajuda de mais três fiscais do Município, além disso todas as novas notificações para limpeza de terreno e entulho são publicadas no Diário Oficial do Município.
De acordo com o Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Artur Delgado Baird, a média de limpeza que está sendo feita por dia, é de 12 unidades, porém, a demanda vai além desse número e deve levar um prazo maior para ser cumprido.
Vale ressaltar que a população deve se conscientizar também de fazer o descarte correto do lixo ao invés de despejarem terrenos baldios.
O que fazer?
Se você percebeu algum terreno sujo, provocando a proliferação de dengue, ou outros transtornos, informe a Prefeitura no Setor de Cadastro ou denuncie na Ouvidoria Municipal através do telefone: 0800 647 7130.
Assessoria de Comunicação
