Ação conjunta realizada entre a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Conselho Tutelar resultou na prisão de 11 pessoas por fornecimento de bebidas alcoólicas a adolescentes de Costa Rica, durante uma festa. Uma menor chegou a entrar em coma alcoólico.
Conforme apurado, a polícia foi acionada depois que a menor passou mal e foi levada à Fundação Hospitalar, em coma alcoólico. As informações eram de que ela estava bebendo em um imóvel na Rua Marte, motivo pelo qual a polícia foi ao local.
Lá, juntamente com o Conselho Tutelar, foi descoberto que estava ocorrendo uma festa, onde quatro adolescentes, todas menores de idade, estavam consumindo bebidas alcoólicas. Por este motivo, 11 pessoas maiores de idade que lá estavam foram presas.
Além de cerveja, vodca e cigarro, também foram encontrados vários preservativos no local, que vai levar à polícia a investigação de eventuais crimes sexuais. De acordo com o delegado Caique Ducatti, o art. 243, caput, do ECA, exige tão somente o dolo direto, o qual é clarividente. Isso porque é de conhecimento público e notório que em festas desse jaez as bebidas alcoólica são deixadas à disposição de todos os integrantes, inclusive dos adolescentes.
“No caso aqui analisado não é diferente, pois as fotocópias anexas comprovam que as bebidas alcoólicas estavam à disposição de todos, sobretudo dos adolescentes. O que comprova isso, aliás, é que a adolescente entrou em coma alcoólico e foi internada na Fundação Hospital de Costa Rica, por coma alcoólico”, disse.
“De mais a mais, vislumbro eventual crime omissivo impróprio, pois os maiores assumiram a responsabilidade de impedir a ingestão de bebida alcoólica pelos adolescentes (organizaram e participaram de festa em casa de festa com poucas pessoas – cerca de 15), mas nada fizeram para que os adolescentes não tivessem acesso à bebida alcoólica. Pelo contrário, deixaram as bebidas (cerveja, vodka etc.) em fácil acesso, servindo e disponibilizando cerveja, vodka etc. às adolescentes, inclusive uma dela entrou em coma alcoólico, estando em estado gravíssimo”, completou o delegado, ao ratificar o flagrante.
Fonte: Assessoria
