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Prefeitura de Costa Rica reajusta sálarios dos professores e adequa ao piso nacional, conforme a nova Portaria

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A valorização do professor é o primeiro passo para garantir uma educação de qualidade. Para isso, o professor deve ser remunerado de forma adequada, receber os recursos necessários para realizar sua função e ter voz ativa na elaboração de políticas públicas para a educação. Com esse objetivo, o prefeito Cleverson Alves dos Santos e seu vice, Roni Cota, em parceria com a Câmara de Vereadores, tornou esse sonho realidade em Costa Rica ao adequar o piso salarial municipal da categoria ao piso nacional, em conformidade com o disposto na Portaria n. 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação. A nova medida vale a partir da próxima terça-feira (1º).

Mais uma vez, Costa Rica sai na frente ao prometer e cumprir proposta do plano de governo, sancionando a Lei Complementar n°. 106, de 21 de fevereiro de 2022, justifica o prefeito Cleverson Alves: “Prestigiar a docência é chave para uma educação de qualidade. A atualização da tabela de vencimento dos profissionais do Magistério costarriquense com a devida adequação ao Piso Nacional, dá um passo importante nessa direção. A atuação do docente tem impacto dentro e fora de sala de aula, seja no desempenho dos estudantes, na qualidade da escola e no progresso do Município. Para isso, o professor deve ser remunerado de forma adequada, receber os recursos necessários para realizar sua função e ter voz ativa na elaboração de políticas públicas para a educação”.

Foto Noticia Principal Grande
Prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos e seu vice, Roni Cota ; Fotos: Divulgação Assecom/PMCR

Para a secretária municipal de Educação, Maria Barbosa Moreira: “Uma das formas de valorizar o professor é por meio de uma boa remuneração financeira. Infelizmente, na esmagadora maioria das escolas brasileiras, os professores são muito mal pagos. Os salários são muito baixos e muitos desses profissionais nem sequer conseguem progredir na carreira dentro da rede de ensino. A qualidade de ensino de um município depende muito da valorização do professor e essa lição de casa, estamos fazendo. Costa Rica dá um salto importante nesse sentido. Estamos valorizando os profissionais do Magistério”, completa.

Foto Noticia Principal Grande
Secretária Municipal de Educação, Maria Barbosa ; Fotos: Silvestre de Castro – Assecom/PMCR

Como estava a situação da tabela de vencimento em 2019 e 2020: VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO  – GRUPO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

(o antes) Base legal: Lei Complementar n. 85, de 22.10.2019 – Valores em reais (R$)

NÍVEIS DE HABILITAÇÃOCLASSES
ABCDEFGH
Nível I – Médio (Magistério)1.443,181.587,501.731,821.876,132.020,452.164,772.309,092.453,41
Nível II – Superior1.876,132.063,752.251,362.438,972.626,592.814,203.001,813.189,43
Nível III – Pós Lato Sensu2.164,772.381,252.597,722.814,203.030,683.247,163.463,633.680,11
Nível IV – Pós Stricto Sensu2.309,092.540,002.770,913.001,813.232,723.463,633.694,543.925,45

Veja como ficou o novo piso da categoria com a atualização da nova tabela salarial para carga horária de 20h semanais: (O DEPOIS)

NÍVEL/ CLASSEABCDEFGH
I1.950,762.145,842.340,912.535,992.731,062.926,143.121,223.316,29
II2.926,143.218,753.511,373.803,984.096,604.389,214.681,824.974,44
   III3.316,293.647,923.979,554.311,184.642,814.974,445.306,075.637,70
IV3.511,373.862,504.213,644.564,784.915,925.267,055.618,195.969,33

Fonte: Assessoria de Comunicação – PMCR, Silvestre de Castro